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Maíra Coimbra
Publicações
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6
)
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Artigos (6)
Maíra Coimbra
Artigo ·
há 3 anos
Indenização por Danos Morais e a negativa dos Planos de Saúde
Muitos já se depararam com a negativa de seu plano de saúde. Nesses casos, deve o consumidor saber que pode ter o direito a receber uma indenização por danos morais. Em geral, o mero descumprimento...
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Maíra Coimbra
Artigo ·
há 4 anos
Como funciona o divórcio virtual?
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – editou o Provimento n. 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e possibilita, entre outras medidas, a realização do divórcio...
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Maíra Coimbra
Artigo ·
há 4 anos
Entenda a Medida Provisória 936
No dia 1º de abril de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória n. 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. De acordo com a referida Medida, os...
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Maíra Coimbra
Artigo ·
há 4 anos
Alienação parental: o gatilho do conflito familiar
As questões familiares que envolvem a disputa pela Guarda e a Regulamentação de Visitas dos filhos por ocasião das separações conjugais podem adquirir contornos bastante dolorosos. O rompimento de...
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Maíra Coimbra
Artigo ·
há 4 anos
A eficácia jurídica do contrato de namoro
As relações sociais, especialmente as amorosas, passaram por intensas modificações nos últimos anos. O casamento deixou de ser a única instituição reconhecida como entidade familiar, as convivências...
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Maíra Coimbra
Artigo ·
há 4 anos
As visitas podem ser suspensas quando houver atraso no pagamento da pensão alimentícia?
Essa é uma dúvida muito comum entre as famílias brasileiras que enfrentam o processo de compartilhamento de guarda. O direito de visita tem estrita relação com a noção de parentesco. Seu objetivo...
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