jusbrasil.com.br
4 de Junho de 2020

Alienação parental: o gatilho do conflito familiar

Maíra Carvalho, Advogado
Publicado por Maíra Carvalho
há 4 meses

As questões familiares que envolvem a disputa pela Guarda e a Regulamentação de Visitas dos filhos por ocasião das separações conjugais podem adquirir contornos bastante dolorosos.

O rompimento de vínculos afetivos de forma traumática, curiosamente, é precedido de uma fantasiosa ilusão de união conjugal perfeita. Promessas de felicidade infinita são substituídas por trocas de ofensas. A antítese de sentimentos produz o desejo inconsciente de vingar-se do outro por aquilo que não deu certo.

E nesse cenário de desequilíbrio emocional surgem as primeiras práticas de alienação parental.

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância com o objetivo de promover a desqualificação do genitor e, consequentemente, causar prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculo com este.

A síndrome da alienação parental caracteriza-se pelo exercício abusivo do direito de guarda. O guardião passa a manipular o filho com o uso de táticas verbais e não verbais, distorcendo a realidade para que passe a acreditar que foi abandonado pelo outro genitor. Induz a criança/adolescente a acreditar que um dos pais (alienador) é totalmente perfeito ao passo que o outro (alienado) é completamente mau.

De maneira prática, a alienação parental é realizada por um familiar, conhecido como agente alienador em relação a um dos genitores, que será o sujeito alienado. Estabelece-se uma espécie de “campanha” para usurpar a vontade da criança, dificultando o contato e/ou o exercício da autoridade parental do genitor alienado.

Geralmente, o genitor alienador demonstra traços de inconsciência moral, falta de empatia e profunda dificuldade para superar o término do relacionamento. Incapaz de distinguir a diferença entre a verdade e a mentira, luta a todo custo para que a sua verdade seja a verdade do outro, levando os seus próprios filhos a viver como personagens de uma falsa existência.

O alienador controla o tempo dos filhos com o outro genitor, monitora o sentimento das crianças para com o alienado e implanta ideias de que o outro genitor não se importa com o filho, cria falsas situações para demonstrar aos filhos o quanto o outro genitor é capaz de desapontá-los.

Em resumo, os filhos são cruelmente penalizados pelas práticas imaturas dos pais. Pais que não sabem separar o vínculo conjugal da vida parental. Adultos que associam o desfazimento do vínculo conjugal a uma eterna disputa, de maneira que atrelam o modo de viver dos filhos ao tipo de relação que eles, pais, desejam ter daquele momento em diante.

A lei de alienação parental prevê medidas judiciais para combater essa prática, como, por exemplo, advertir o alienador, ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, estipular multa ao alienador, entre outros.

O impacto dessas atitudes na vida de uma criança/adolescente é extremamente preocupante.

Ao buscar as soluções para amenizar os sofrimentos pós-separação, pôde-se perceber que a Guarda Compartilhada, dentre todos os tipos de guardas existentes no Ordenamento Jurídico brasileiro, é o melhor modelo para ajudar no crescimento emocional de uma criança e permitir de forma igualitária a participação de ambos os genitores na vida do filho.


0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)